Direito & Justiça

Title Publication Date Language Citations
Direito e geografia: o espaço do direito e o mundo da geografia2014/02/13
Jornada noturna2015/02/19
Regimes especiais de trabalho: o aeronauta e o bancário2015/02/19
Editorial2015/02/20
Interpretação constitucional e a inovação sumular da estabilidade provisória da gestante nos contratos a prazo determinado2015/02/19
Horas extraordinárias2015/02/20
Turnos ininterruptos de revezamento2015/02/19
O sindicato na América Latina2015/02/19
Breves ponderações acerca das horas in itinere2015/02/20
Semelhanças e considerações sobre o contrato de interinidad na Espanha e no Brasil2015/02/19
Sobreaviso e prontidão2015/02/19
Direito Fundamental à vida e o Princípio da Autonomia da Vontade: uma visão histórica diante das práticas abortivas2016/01/03
O direito à adoção homoafetiva com o julgamento da ADI n. 4277 e da ADPF n. 132 pelo STF2016/01/03
A responsabilização civil dos genitores por abandono afetivo de filhos homossexuais2016/01/03
A reparação civil no abandono afetivo2016/01/03
A exposição da imagem dos filhos pelos pais: regular exercício da autoridade parental ou violação ao direito da personalidade da criança e do adolescente?2016/01/03
Da possibilidade de apadrinhamento de crianças e adolescentes no Brasil2016/01/03
A regulamentação do uso da internet no Brasil pela Lei nº 12.965/2014 e a proteção dos dados e dos registros pessoais2015/07/29
Editorial2015/07/29
Considerações sobre bancos de dados e o comércio de informações2015/07/29
As possibilidades de proteção ao trade dress2015/07/29
O formalismo cambiário2015/07/29
Autorregulação e poder disciplinar das bolsas de valores, mercadorias e futuros2015/07/29
Aspectos quanto à proteção jurídica na fase pré-negocial (Comentários ao Recurso Especial nº 1.367.955/SP)2015/07/29
Possibilidade de dano moral coletivo em matéria ambiental: divergências doutrinárias e jurisprudenciais2015/07/29
A medida acautelatória de indisponibilidade de bens particulares dos sócios, administradores e conselheiros na sociedade anônima aberta2015/07/29
A incompatibilidade sistemática entre o contrato built-to-suit e a Lei de Locações2015/07/29
Títulos de crédito em branco e incompletos: análise dos requisitos essenciais de formação e dos efeitos jurídicos do pacto de preenchimento2015/07/29
Superendividamento e violência contra a mulher2015/07/29
Arbitragem nas Sociedades Limitadas2015/07/29