Title	Publication Date	Language	Citations
Interpretação constitucional e a inovação sumular da estabilidade provisória da gestante nos contratos a prazo determinado	2015/02/19
Horas extraordinárias	2015/02/20
Turnos ininterruptos de revezamento	2015/02/19
O sindicato na América Latina	2015/02/19
Breves ponderações acerca das horas in itinere	2015/02/20
Semelhanças e considerações sobre o contrato de interinidad na Espanha e no Brasil	2015/02/19
Sobreaviso e prontidão	2015/02/19
Direito Fundamental à vida e o Princípio da Autonomia da Vontade: uma visão histórica diante das práticas abortivas	2016/01/03
O direito à adoção homoafetiva com o julgamento da ADI n. 4277 e da ADPF n. 132 pelo STF	2016/01/03
A responsabilização civil dos genitores por abandono afetivo de filhos homossexuais	2016/01/03
A reparação civil no abandono afetivo	2016/01/03
A exposição da imagem dos filhos pelos pais: regular exercício da autoridade parental ou violação ao direito da personalidade da criança e do adolescente?	2016/01/03
Da possibilidade de apadrinhamento de crianças e adolescentes no Brasil	2016/01/03
A regulamentação do uso da internet no Brasil pela Lei nº 12.965/2014 e a proteção dos dados e dos registros pessoais	2015/07/29
Editorial	2015/07/29
Considerações sobre bancos de dados e o comércio de informações	2015/07/29
As possibilidades de proteção ao trade dress	2015/07/29
O formalismo cambiário	2015/07/29
Autorregulação e poder disciplinar das bolsas de valores, mercadorias e futuros	2015/07/29
Aspectos quanto à proteção jurídica na fase pré-negocial (Comentários ao Recurso Especial nº 1.367.955/SP)	2015/07/29
Possibilidade de dano moral coletivo em matéria ambiental: divergências doutrinárias e jurisprudenciais	2015/07/29
A medida acautelatória de indisponibilidade de bens particulares dos sócios, administradores e conselheiros na sociedade anônima aberta	2015/07/29
A incompatibilidade sistemática entre o contrato built-to-suit e a Lei de Locações	2015/07/29
Títulos de crédito em branco e incompletos: análise dos requisitos essenciais de formação e dos efeitos jurídicos do pacto de preenchimento	2015/07/29
Superendividamento e violência contra a mulher	2015/07/29
Arbitragem nas Sociedades Limitadas	2015/07/29
Função social e procedimento recuperacional: a função social sob novo enfoque	2015/07/29
A tutela penal ambiental e a (in)evolução do meio ambiente como bem jurídico: um estudo de caso do tipo penal do artigo 38 da Lei nº 9605/98	2014/05/19
Reflexões sobre a figura do arquivamento implícito no processo penal	2014/05/19
O princípio da fraternidade na Constituição Federal Brasileira de 1988	2015/02/20